Processo 134294/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 15:52
Autuado em 02/04/2009 15:52
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2116/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2116/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2116/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2009 15:31 do Protocolo nº 388504/09, referente a resposta ao ofício n° 2047/09-OCN-DCM da Sra. Vandira R. de Oliveira.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2116/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 11:00 DP Processo em remessa externa
08/02/2010 09:50 DP  
19/01/2010 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 236/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 11:57 DG  
10/11/2009 09:59 GCNB  
30/10/2009 13:54 SMPjTC Parecer nº 14045/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidade material e formal. Irregularidade material mantida. Pela regularidade das contas com ressalva
31/07/2009 10:30 DCM Instrução nº 3554/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/07/2009 10:30 DCM Ofício de Contraditório nº 2047/2009 -
28/07/2009 11:53 DP  
02/04/2009 17:00 DCM Instrução nº 2500/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:51 DP  

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